FIES e o financiamento do ensino superior

O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é um programa do Governo Federal criado para ajudar estudantes que desejam cursar o ensino superior, mas não têm condições financeiras de arcar com as mensalidades. Ele oferece financiamento a juros baixos para estudantes matriculados em instituições privadas de ensino superior cadastradas no programa.

Como funciona o FIES

O FIES é dividido em duas modalidades: o FIES, para estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos, e o P-FIES, destinado a estudantes com renda familiar per capita entre três e cinco salários mínimos. Ambas as modalidades têm como objetivo facilitar o acesso ao ensino superior através do financiamento das mensalidades do curso escolhido pelo estudante.

Quem pode se inscrever?

Podem se inscrever no FIES estudantes que:

1. Tenham realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em qualquer edição a partir de 2010;
2. Tenham obtido média igual ou superior a 450 pontos nas provas objetivas;
3. Não tenham zerado a redação.

Requisitos para participar

Além dos critérios mencionados acima, o estudante também precisa comprovar renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos para o FIES, ou entre três e cinco salários mínimos para o P-FIES.

Etapas do processo de inscrição no FIES

Cadastro no FIES Seleção

O primeiro passo para se inscrever no FIES é realizar o cadastro no FIES Seleção. O estudante deve informar seus dados pessoais, acadêmicos e socioeconômicos, além de escolher o curso e a instituição de ensino desejados.

Documentos necessários

Alguns documentos são necessários durante o processo de inscrição, tais como:

1. Documento de identidade (RG, CNH ou passaporte);
2. CPF próprio e dos membros da família;
3. Comprovante de residência atualizado;
4. Histórico escolar e diploma (se já tiver concluído o ensino médio);
5. Comprovante de rendimentos (holerites, contracheques ou declaração de Imposto de Renda).

Prazos e datas importantes

Fique atento ao cronograma oficial do FIES, que é divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e informa as datas de inscrição, divulgação dos resultados e etapas seguintes do processo.

Participação no processo seletivo

Nota de corte

A nota de corte é a menor pontuação necessária para ser selecionado no FIES. Ela varia de acordo com o curso, a instituição e o número de vagas disponíveis. Durante o período de inscrição, a nota de corte é atualizada diariamente, permitindo que os estudantes avaliem suas chances de conseguir o financiamento e, se necessário, alterem suas opções de curso.

Classificação e resultado

Após o encerramento das inscrições, o MEC realiza a classificação dos candidatos de acordo com as notas obtidas no ENEM. Os pré-selecionados são convocados para a contratação do financiamento. É importante ficar atento às comunicações do MEC e às informações disponíveis no site oficial do FIES, pois o estudante terá um prazo determinado para realizar os próximos passos do processo.

Contratação do financiamento

Documentação e procedimentos

Os estudantes pré-selecionados devem comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino em que foram aprovados, levando toda a documentação exigida.

A CPSA é responsável pela análise e validação das informações prestadas pelo estudante, bem como pela emissão do Documento de Regularidade de Inscrição (DRI), que será necessário para a contratação do financiamento junto ao banco.

Avaliação de crédito

Após obter o DRI, o estudante deve procurar um agente financeiro que trabalhe com o FIES para solicitar o financiamento. Nesse momento, será feita uma análise de crédito, que pode levar em consideração o histórico financeiro do estudante e/ou de seu fiador. Para o P-FIES, a análise de crédito é mais rigorosa, e o estudante também deve apresentar um fiador com renda comprovada.

Aditamento

O aditamento é a renovação semestral do contrato de financiamento. Ele deve ser realizado pelo estudante na plataforma do FIES, e é necessário para manter o benefício ativo. Caso o estudante não realize o aditamento dentro do prazo estabelecido, poderá perder o financiamento.

Dilatação do prazo para conclusão do curso

Em algumas situações, como dificuldades pessoais, acadêmicas ou de saúde, o estudante pode solicitar a dilatação do prazo para a conclusão do curso. Essa solicitação deve ser feita junto à CPSA e, se aprovada, o estudante terá um prazo maior para concluir o curso sem perder o financiamento.

Suspensão e encerramento do financiamento

O estudante pode solicitar a suspensão temporária ou o encerramento do financiamento. No caso da suspensão, o estudante pode retomar o financiamento posteriormente, desde que dentro do prazo máximo de utilização do FIES. O encerramento implica na impossibilidade de retomar o financiamento e no início do período de amortização da dívida.

Conclusão

O FIES é uma excelente opção para estudantes que desejam ingressar no ensino superior, mas não têm condições de arcar com as mensalidades. Seguindo o passo a passo apresentado neste guia, é possível se inscrever e conquistar o tão sonhado financiamento estudantil. Fique atento aos prazos e requisitos, e boa sorte!

FAQs

1. É possível transferir o FIES para outra instituição ou curso?

Sim, é possível solicitar a transferência do FIES para outra instituição ou curso, desde que a instituição e o curso desejados estejam cadastrados no programa e haja vagas disponíveis. A transferência também deve ser aprovada pela CPSA e pelo agente financeiro.

2. O FIES pode ser usado para cursos de pós-graduação?

Não, o FIES é destinado apenas para estudantes de cursos de graduação presenciais em instituições privadas de ensino superior.

3. O estudante precisa começar a pagar o financiamento logo após a formatura?

O estudante tem um período de carência de 18 meses após a conclusão do curso para começar a quitar o financiamento. Após esse período, as parcelas devem ser pagas mensalmente, de acordo com o valor estipulado no contrato.

4. É possível antecipar o pagamento do financiamento?

Sim, o estudante pode realizar pagamentos antecipados, a qualquer momento, para reduzir o saldo devedor do financiamento. Isso pode ser feito no próprio agente financeiro.

5. O que acontece se o estudante não conseguir pagar o financiamento?

Caso o estudante não consiga honrar com os pagamentos do financiamento, o agente financeiro poderá tomar medidas legais para cobrar a dívida, como protestar títulos e incluir o nome do estudante e/ou do fiador nos órgãos de proteção ao crédito. Além disso, o estudante ficará impossibilitado de contratar novos financiamentos pelo FIES até a regularização da situação. É importante entrar em contato com o agente financeiro para negociar possíveis alternativas de pagamento em caso de dificuldades financeiras.

6. Quais são as diferenças entre FIES e P-FIES?

O FIES é destinado a estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos, oferecendo juros zero e financiamento pelo Governo Federal. Já o P-FIES é voltado para estudantes com renda familiar per capita entre três e cinco salários mínimos, e o financiamento é realizado por agentes financeiros privados, com juros variáveis de acordo com a instituição.

7. Como é calculada a renda familiar per capita para o FIES?

A renda familiar per capita é calculada somando-se a renda bruta mensal de todos os membros da família e dividindo o resultado pelo número total de pessoas da família.

8. Quais são as taxas de juros do FIES e do P-FIES?

O FIES possui taxa de juros zero, enquanto as taxas de juros do P-FIES variam de acordo com o agente financeiro e o contrato estabelecido entre o estudante e a instituição.

9. É necessário ter fiador para contratar o FIES?

Para o FIES, nem sempre é necessário ter um fiador, pois existe a possibilidade de contratar o financiamento através do Fundo Garantidor de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC). No entanto, para o P-FIES, é obrigatório apresentar um fiador com renda comprovada.

10. O FIES cobre 100% das mensalidades?

O FIES pode cobrir até 100% das mensalidades do curso, dependendo da análise socioeconômica do estudante e das vagas disponíveis para o curso e a instituição escolhidos.